Obrigações da DMED

Boa tarde, conforme legislação da DMED, a operadora deve enviar valores recebidos por pessoa física, referente a planos individuais e coletivos por adesão.

A dúvida é a seguinte, no caso do plano coletivo por adesão, onde a
operadora recebe os valores dos planos através de um repasse do
sindicado, do valor integral de cada beneficiário, a operadora de saúde deve enviar o valor
gerado na fatura com os dados dos beneficiários? Ou por se tratar de um
repasse de PJ, não devemos transmitir esses dados? Ficando a cargo do
sindicado, ou da fonte pagadora desses beneficiários, a responsabilidade
de transmitir essas informações via DIRF, no campo respectivo a gastos com planos de saúde coletivo empresarial?

Bom Dia

Algumas pessoas já me consultaram a esse respeito e entendo que é de responsabilidade do Plano de Saúde, informar a receita o quanto foi gasto por cada uma das pessoas que pertencem ao plano.

Sindicatos e Agremiações, Associações não tem CNAE para fazer transferência desses documentos.

Já vi casos onde sindicato cobrou valor maior do beneficiário e o Plano de Saúde informou outro.

Obs. Não sou contador, trabalho com TI e envio de arquivos DMED desde 2013.

Abraço

Carlos Fernando
Wiz Sistemas/DMED